MJM PINTURAS

Termos de uso

Atualizado em 15 de outubro de 2026.

Estes termos regulam o uso do site da MJM Pinturas, empresa de pintura predial e residencial que atende Itapema, Porto Belo e região, em Santa Catarina. Ao navegar neste site, você concorda com as condições abaixo.

1. O site

O conteúdo é informativo e apresenta serviços, diferenciais e formas de contato. Nada nesta página constitui proposta fechada, contrato ou garantia de prazo, preço ou disponibilidade.

2. Orçamentos e serviços

Pedidos de orçamento feitos pelo WhatsApp ou telefone são sem compromisso. Valores, prazos e escopo só valem depois de avaliação do imóvel e de confirmação por escrito da MJM Pinturas. O serviço depende das condições da superfície, do acesso ao local e dos materiais combinados.

3. Uso permitido

4. Propriedade intelectual

Marca, textos, fotografias e demais materiais deste site pertencem à MJM Pinturas ou a quem licenciou o uso. A reprodução depende de autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.

5. Links externos

O site aponta para o WhatsApp e para o Instagram. Esses serviços têm regras e políticas próprias. A MJM Pinturas não controla o conteúdo nem a disponibilidade dessas plataformas.

6. Disponibilidade

Buscamos manter o site no ar e com informações corretas, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falha técnica ou atualização, sem aviso prévio.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de privacidade.

8. Contato

Dúvidas sobre estes termos: telefone e WhatsApp (47) 99129-5986, em Itapema, Porto Belo e região.

9. Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Itapema, Santa Catarina, para dirimir conflitos decorrentes deste site, salvo disposição legal em contrário.